Processo 339605/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/06/2013 16:45
Autuado em 25/06/2013 16:45
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 706/2015 da Primeira Câmara, de 13/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   706/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/03/2015 Acórdão   706/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Gestor ordenador das despesas JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Entidade tomadora APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR JOSE VAZ DE CARVALHO DE PARANAVAI
Interessado LIGIA ALVES DA SILVA AGUIAR
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
08/04/2014 07:57 do Protocolo 306050/14
01/04/2014 04:07 do Protocolo 279665/14
18/03/2014 11:44 AR do ofício OCN - 3551/14 - DP
18/03/2014 11:44 AR do ofício OCN - 3550/14 - DP
14/03/2014 12:13 AR do ofício OCN - 3552/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/02/2014 Ofício de Contraditório   3550/ 2014   
DP  21/02/2014 Ofício de Contraditório   3551/ 2014   
DP  21/02/2014 Ofício de Contraditório   3552/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 682/2015
13/03/2015 1079 Acórdão nº 706/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 243/2015
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 911/2014
24/02/2014 829 Despacho Processual Diverso nº 386/2014
28/06/2013 670 Termo de Distribuição de Processo nº 14231/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2015 11:33 DP  
09/04/2015 16:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 682/2015 -
07/04/2015 17:54 DEX Informação nº 2473/2015 -
23/03/2015 10:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 677/2015 -
16/03/2015 10:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 332/2015 -
04/03/2015 09:04 S1C Acórdão nº 706/2015 -
20/01/2015 17:41 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 243/2015 -
27/11/2014 10:12 GCILB  
20/11/2014 19:19 SMPjTC Parecer nº 19017/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas. Recomendação. Multa.
15/04/2014 14:11 DAT Instrução nº 8344/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. DADOS COLETADOS POR MEIO DO REGISTRO SIT Nº. 5447. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS. PELA RECOMENDAÇÃO DE ACORDO COM PRECEDENTES.
09/04/2014 09:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 911/2014 -
14/02/2014 17:39 DP Informação nº 2523/2014 -
14/02/2014 17:39 DP Informação nº 5381/2014 -
14/02/2014 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 3550/2014 -
14/02/2014 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 3551/2014 -
14/02/2014 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 3552/2014 -
30/01/2014 15:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 386/2014 -
27/06/2013 05:30 DAT Instrução nº 941/2014 -
26/06/2013 09:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14231/2013 -

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